O transporte de cargas movimenta muito a economia do país. Segundo o Plano Nacional, 60% das cargas são levadas pelas rodovias. Mas você sabia que boa parte do transporte nas rodovias é de cargas perigosas? Além do perigo de contaminação, existe um grande risco de explosões e incêndios.
Continue lendo e saiba como deve ser o transporte de cargas perigosas e proteja sua vida na estrada.
O que este artigo aborda:
- Qual é a importância do transporte de cargas no Brasil?
- O que é o transporte de cargas perigosas?
- Quais os riscos do transporte de cargas perigosas?
- O que a lei diz sobre o transporte de cargas perigosas?
- Quais documentos são necessários para o transporte de cargas perigosas?
- O que fazer em um acidente com cargas perigosas?
- Como evitar acidentes com cargas perigosas?
Qual é a importância do transporte de cargas no Brasil?
Segundo o anuário de transporte, 219.956 empresas fazem transporte de cargas pelas estradas do Brasil. Além disso, 435 cooperativas e 724.098 autônomos também foram registrados nessa lista. Ao todo, são 2.270.861 veículos autorizados e registrados em 2020.
No Brasil, a maior parte do translado de itens essenciais é feito pelas rodovias. Nós vimos de perto as consequências da última greve dos caminhoneiros, em maio de 2018. Insumos básicos da economia tiveram seu fornecimento interrompido.
Em poucos dias o impacto na economia foi grande. Além da iminência de falta de alimento, os postos de gasolina ficaram vazios. Por causa disso, tudo o que dependia de gasolina também parou. Isso mostra o quando o transporte de cargas é importante para que toda infraestrutura do país funcione.
No caso de cargas perigosas, o cuidado no transporte precisa ser redobrado. Além dos acidentes comuns de trânsito, as cargas perigosas costumam ter um alto risco de acidentes. Por isso, ela não pode ser transportada de qualquer forma.
O que é o transporte de cargas perigosas?
Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, cargas perigosas são substâncias de origem química, biológica ou radiológica. Eles são nocivos aos seres humanos, ao meio ambiente, além de causar danos materiais.
Conforme a Resolução 5.232/16, feita pelo governo federal, os produtos caracterizados como perigosos tem certos tipos de riscos que precisam de regras em relação ao transporte. É preciso atender as exigências de rotulagem, sinalização, tipo de veículo, documentação, entre outras.
Mas os cuidados no transporte dependem do tipo de carga perigosa que é transportada. Para isso, a Organização Marítima Internacional classificou em 9 às cargas perigosas. São elas:
- Explosivos;
- Gases inflamáveis;
- Líquidos inflamáveis;
- Sólidos inflamáveis;
- Oxidantes;
- Substâncias oxidantes;
- Substâncias tóxicas;
- Substâncias radioativas;
- Corrosivos.
Quais os riscos do transporte de cargas perigosas?
As cargas perigosas representam risco para o meio ambiente, podendo contaminar o solo, a água e as plantações. Mas o vazamento de líquidos inflamáveis, por exemplo, pode causar explosões, incêndios, e contaminar pessoas e animais.
Os problemas estruturais nas estradas das rodovias também são um risco constante. Além disso, é comum que as rodovias do país estejam próximas a córregos e rios.
Dessa forma, a chance de dano ambiental é grande. A imagem da empresa responsável pelo transporte pode ser comprometida caso o acidente deixe consequências no meio ambiente.
O compromisso com a sustentabilidade é cada vez mais cobrado das empresas, e exercê-lo gera prestígio no mercado.
O que a lei diz sobre o transporte de cargas perigosas?
A Lei nº 10.233/2001 regulamenta o transporte de cargas perigosas no Brasil, junto com a ANTT- Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Na resolução nº. 5.232/16, a ANTT determina a classificação dos produtos perigosos de forma detalhada. Ela orienta como deve ser a identificação e embalagem dos diferentes tipos de carga, a sinalização adequada para os veículos que fazem o transporte e a documentação necessária para os motoristas.
Em 2011 foi aprovada mais uma legislação para garantir a segurança no transporte de cargas perigosas. A resolução ANTT n° 3665 determina o uso obrigatório de equipamentos de segurança adequados, além de especificações sobre o veículo e sobre o armazenamento.
O Brasil segue as recomendações do Comitê de Peritos em Transporte de Produtos Perigosos da ONU, que é atualizado periodicamente.
Quais documentos são necessários para o transporte de cargas perigosas?
O transporte de cargas perigosas é complexo e arriscado. Por isso, é preciso cumprir algumas burocracias para comprovar a aptidão para o transporte. Existe uma série de exigências para que as empresas de transporte e os motoristas possam trabalhar sem riscos.
O primeiro passo é ficar atento à documentação que o motorista precisa ter para transportar cargas perigosas.
Ele precisa ter em mãos:
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Carteira de Identidade (RG);
- Documentação do veículo;
- Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV);
- Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM);
- Certificado de Conclusão do Curso de Transporte de Produtos; Perigosos (TPP);
- Seguro;
- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);
- Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos a Granel (CIPP);
A carga também precisa ter algumas documentações. São elas:
- Documentação com as informações fiscais do produto transportado;
- Declaração do expedidor;
- Ficha de emergência;
- Envelope de transporte;
- Requisição de transporte;
- Licença de operação para viagens;
- Certificado ou licença de Funcionamento da Polícia Federal;
- Ficha de monitoramento da carga e do veículo;
- Guia de tráfego;
O que fazer em um acidente com cargas perigosas?
Quando um acidente acontece, os primeiros minutos de socorro são cruciais para determinar o sucesso na contenção dos danos. No caso de acidentes que acontecem no transporte de cargas perigosas, a complexidade e o risco aumentam. Por isso, é essencial estar preparado para agir de forma correta em caso de acidente.
Alguns passos práticos podem fazer toda a diferença
- Avise os outros motoristas da rodovia sobre a natureza da carga. Dessa forma, todos poderão tomar os devidos cuidados de distanciamento;
- Comunique rapidamente aos órgãos responsáveis: bombeiros, Polícia Rodoviária, e administradores da via;
- Neutralize os efeitos da substância perigosa, caso ela tenha sido derramada na pista;
- 4- Busque auxílio médico para se certificar que está tudo bem.
Como evitar acidentes com cargas perigosas?
A primeira medida de prevenção contra acidentes com cargas perigosas é o treinamento do motorista. O motorista precisa conhecer os riscos do seu trabalho e saber como se proteger deles.
A legislação brasileira é bem rigorosa quanto a qualificação de motoristas que trabalham com o transporte de cargas perigosas. Todo condutor deve ter o certificado de conclusão do curso de Transporte de Produtos Perigosos (TPP).
O curso é oferecido pelo Serviço Social do Transporte (SEST) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), nas unidades de cada estado. No curso o condutor vai aprender sobre:
- Direção defensiva para veículos pesados;
- Legislação sobre produtos perigosos;
- Prevenção e combate a incêndios;
- Como movimentar produtos perigosos;
- Legislações, infrações e sinalizações de trânsito.
Mas existem também alguns cuidados necessários no transporte de cargas perigosas que podem amenizar os riscos de acidente. As cargas perigosas precisam de embalagens apropriadas na hora do armazenamento. Elas precisam identificar as características da mercadoria de forma clara, além dos símbolos indicando os riscos.
Cada tipo de carga precisa de um tipo de proteção. E é necessário que fique visível a cor e o volume para que o manuseio seja feito de forma correta.
Além das embalagens, a circulação dos veículos não pode ser feita em qualquer lugar. As regiões com reservatórios de água, reservas ecológicas e grande índice populacional precisam ser preservadas.
As legislações estaduais e municipais podem limitar o uso de caminhões e veículos que transportam cargas perigosas. Além disso, pode existir em cada rodovia uma delimitação das áreas destinadas a carga, descarga e estacionamento desse tipo de matéria. Dessa forma, quando a empresa determina a rota, precisa verificar quais as restrições dos locais onde o veículo vai transitar.
O uso de equipamentos de proteção individual exigidos e as sinalizações, como rótulo de risco, painel de segurança e número da ONU (código composto por quatro dígitos, usado para identificar materiais e artigos perigosos), também é obrigatório.
Além disso, o transporte de cargas perigosas não pode ser feito junto com outro tipo de mercadoria, pessoa ou animal. Dessa forma, só a presença do condutor é permitida.
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