Quer saber com quantos anos pode ser jovem aprendiz? Antes de mais nada, muitos jovens e adolescentes desejam o desenvolvimento e crescimento profissional em uma área específica. Ao mesmo tempo em que se preocupam com a educação e buscam realizar seus sonhos.
Sendo assim, tudo o que o jovem precisa é da descoberta de oportunidades e uma chance para entrar no mercado de trabalho. Por isso, há a possibilidade de contratação como Jovem Aprendiz para quem cursa ou já terminou o ensino médio.
Uma vez que, todos os anos, o programa Jovem Aprendiz beneficia milhares jovens. Segundo a lei, qualquer pessoa que tenha entre 14 e 24 anos consegue se candidatar a uma vaga no Jovem Aprendiz. Desde que esteja matriculado e cursando o Ensino Fundamental ou então Ensino Médio.
Então, continue a leitura para entender mais sobre esse programa de capacitação.
O que este artigo aborda:
- Com quantos anos pode ser jovem aprendiz?
- Qual é a importância de contratar o Jovem Aprendiz?
- Quais são as exceções e prioridades do programa?
- Outras regras sobre o Programa Jovem Aprendiz
- Como é feita a seleção do Jovem Aprendiz?
- Principais benefícios trazidos pelo programa
Com quantos anos pode ser jovem aprendiz?
Em suma, a proposta desse programa é promover a formação técnico-profissional de jovens e adolescentes que tenham entre 14 a 24 anos. Uma vez que isso é feito por meio de atividades práticas. Ou seja, os participantes fazem um contrato de aprendizagem com alguma empresa ou então instituição.
Portanto, o objetivo é, verdadeiramente, poder aprender a profissão contando com orientação adequada.
Dessa maneira, também conhecido como Aprendizagem Profissional, o programa foi feito com a Lei nº.10097/2000, ou seja, a Lei do Aprendiz. Assim, regulamentada por Decretos nº. 5.598/2005 e n° 9.579/2018, esse programa do governo federal desde então cria milhares de oportunidades no país todo, tanto para os jovens quanto para as próprias empresas.
Qual é a importância de contratar o Jovem Aprendiz?
Primeiramente, entenda que a empresa que adota o programa Jovem Aprendiz consegue contratar nesse modelo uma parcela de cerca de 5% e 15% do total do seu quadro de colaboradores.
Assim, a ideia é não somente contar com esse funcionário, mas também colaborar para a sua capacitação profissional.
Isso porque quando um Jovem Aprendiz é contratado, a empresa possui a oportunidade não apenas de ensinar, mas também de treinar aquele colaborador, desde o início, para que ele incorpore a cultura dessa organização.
Ou seja, quando o processo de aprendizagem é bem-articulado, estamos falando de uma ótima oportunidade de formar equipes muito alinhadas para o futuro da sua empresa.
Quais são as exceções e prioridades do programa?
Em suma, o programa Jovem Aprendiz, como já foi mencionado, atinge adolescentes e jovens entre 14 a 24 anos. No entanto, só podem participar quem está cursando a escola regular, caso ainda não tenha terminado o ensino fundamental, e matriculado em uma das instituições de ensino técnico-profissional conveniadas com essa empresa.
Mas agora vale mencionar algumas exceções existentes em relação à idade. Uma vez que, caso algum dos candidatos ao programa possua algum tipo de deficiência, o critério de idade máxima não é válido. Ou seja, isso significa que não existe limite de idade para contratação nesses casos.
Além disso, os jovens entre 14 e 18 anos possuem prioridade, mas existem algumas exceções:
- caso atividades na empresa sejam feitas em lugares insalubres ou com qualquer tipo de periculosidade;
- quando a lei exige maiores de 18 anos para poder exercer a atividades;
- se a área não traz desenvolvimento intelectual, psicológico ou então físico ao jovem.
Outras regras sobre o Programa Jovem Aprendiz
Saiba ainda que se o jovem já estiver cursando o ensino superior, ele também consegue ser contratado como aprendiz. Desde que ele cumpra as exigências feitas pelo programa, como, por exemplo, a faixa de idade, seu contrato como aprendiz é válido.
Porém, o acordo é feito em um regime de trabalho especial. Isso significa que existe um prazo determinado, que normalmente é de até dois anos. Durante esse período, o empregador e o aprendiz mantém uma relação profissional e também de aprendizagem, com direito a registro na Carteira de Trabalho.
Dessa maneira, o Jovem Aprendiz possui garantidos seus direitos trabalhistas e também previdenciários. Por exemplo, ele recebe salário mínimo, tem descanso semanal remunerado e vale-transporte. Bem como, caso ele tenha até 18 anos de idade, as suas férias devem coincidir com as férias escolares.
Como é feita a seleção do Jovem Aprendiz?
No geral, a escolha do candidato é feita segundo as necessidades da empresa. Isso significa que é ela que define a melhor pessoa para cada posição, sempre respeitando os princípios constitucionais.
Além disso, micro e pequenas empresas de pequeno porte não têm obrigação de contratar aprendizes, mas essa é uma boa prática. Assim como entidades sem fins lucrativos que tenham foco em educação profissional também conseguem contratar o Jovem Aprendiz, mas não precisam cumprir cota.
Principais benefícios trazidos pelo programa
Por fim, de acordo com a lei, o Jovem Aprendiz tem todos os seus benefícios trabalhistas assegurados. Bem como ele pode ter todos os outros que são dados pela empresa, como plano de saúde, caso haja.
Sendo assim, veja alguns benefícios que são obrigatórios:
- carga horária que não ultrapasse 6 horas por dia;
- seguro de vida;
- férias remuneradas;
- auxílio refeição e também transporte;
- carteira de trabalho assinada;
- chance de efetivação na empresa.
Uma vez que o contrato garante a primeira experiência profissional para muitos jovens e permite que a organização assegure sua função social. Além de ser uma oportunidade para descobrir grandes talentos para incluir no seu time.
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