Saber como pedir medida protetiva é essencial para muitas pessoas poderem se sentir mais seguras.
Afinal, ao longo da vida, muitas vezes somos confrontados com situações que nos forçam a buscar proteção legal.
Assim, em meio a tais circunstâncias, a medida protetiva funciona como esperança. Pois, ela é mais que um papel com carimbos judiciais, é uma garantia de segurança e paz para aqueles que vivem sob ameaça.
Desta forma, compreender como pedir medida protetiva é essencial, sendo essa a chave para abrir as portas de um refúgio legal.
E mesmo sabendo da importância do advogado, não é necessário contratar um escritório de advocacia para solicitar a medida protetiva.
O que este artigo aborda:
- O que é medida protetiva?
- Quem pode pedir medida protetiva?
- Como pedir medida protetiva?
- Perguntas frequentes
- O agressor é notificado quando peço uma medida protetiva?
- Posso pedir uma medida protetiva sem um advogado?
- Em quanto tempo a medida protetiva é concedida?
- O que acontece se o agressor não cumprir a medida protetiva?
- Existe alguma taxa para pedir a medida protetiva?
- Conclusão
O que é medida protetiva?
A medida protetiva é um instrumento jurídico, estabelecido pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), cujo objetivo é garantir a proteção de pessoas que estão em situações de violência doméstica ou familiar.
Quem pode pedir medida protetiva?
Em suma, essas medidas podem ser solicitadas por qualquer indivíduo que se sinta ameaçado, independentemente de gênero, idade ou classe social.
Elas incluem diversas ações, como determinar uma distância mínima que o agressor deve manter da vítima, realocar a vítima para um local seguro, entre outras.
Como pedir medida protetiva?
Pedir uma medida protetiva pode parecer um desafio, mas seguindo alguns passos, você encontrará um caminho estruturado e seguro para proteger a si mesmo e aos seus entes queridos.
Então, veja um passo a passo de como pedir medida protetiva:
- Registro do incidente: anote cada detalhe dos episódios de violência que você sofreu. Armazene mensagens ameaçadoras, gravações, fotos ou qualquer outra prova que possa corroborar a situação;
- Busca por assistência: entre em contato com um advogado ou dirija-se a uma delegacia de polícia, preferencialmente as especializadas, como a Delegacia da Mulher;
- Boletim de ocorrência: realize um Boletim de Ocorrência (B.O) relatando a situação de violência. Este documento é essencial para formalizar a situação junto às autoridades;
- Pedido da medida protetiva: acompanhado do advogado ou diretamente na delegacia, solicite a medida protetiva. Para isso, é necessário entregar uma petição por escrito ao juiz, detalhando a situação de violência e as provas coletadas;
- Acompanhamento do processo: esteja atento ao andamento do processo. A Justiça tem até 48 horas para expedir a medida protetiva após o pedido. O agressor será notificado e, caso descumpra a medida, poderá ser preso em flagrante.
Perguntas frequentes
A seguir, veja as perguntas frequentes acerca de como pedir medida protetiva.
O agressor é notificado quando peço uma medida protetiva?
Sim, o agressor é notificado pela Justiça assim que a medida é concedida.
Posso pedir uma medida protetiva sem um advogado?
Sim, é possível solicitar diretamente em uma delegacia, preferencialmente em uma Delegacia da Mulher.
Em quanto tempo a medida protetiva é concedida?
Normalmente, a Justiça tem o prazo de 48 horas para conceder a medida após o pedido.
O que acontece se o agressor não cumprir a medida protetiva?
Caso a medida protetiva seja descumprida, o agressor pode ser preso em flagrante.
Existe alguma taxa para pedir a medida protetiva?
Não, o pedido de medida protetiva é gratuito.
Conclusão
Navegar por situações adversas pode ser assustador, principalmente quando se trata de violência doméstica ou familiar.
No entanto, ao conhecer os passos para solicitar uma medida protetiva, esse caminho se torna mais iluminado.
Ao entender seus direitos e como agir, você pode garantir sua segurança e a de seus entes queridos.
A medida protetiva é mais que uma solução legal; ela é um abraço protetor da lei para aqueles que mais precisam.
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