O videoclipe é um objeto de propriedade intelectual que, pertence à categoria de materiais audiovisuais resultantes da atividade criativa. Por lei, os direitos autorais de um vídeo ocorrem no momento de sua criação e não exigem registro adicional para garantir proteção legal. Os vídeos protegidos por direitos autorais exigem proteção adicional, que discutiremos neste artigo.
Caso algum conteúdo seu seja copiado, sugerimos identificar e notificar a plataforma e em casos mais graves a contratação de um bom advogado.
O que este artigo aborda:
- Métodos de proteção de direitos autorais de vídeo
- Ao criar vídeos, não infrinja os direitos autorais
- O que são direitos autorais no YouTube?
- Que conteúdo pode ser usado para criar vídeos?
- Direitos autorias são o mesmo que marca registrada?
- Conclusão
Métodos de proteção de direitos autorais de vídeo
O serviço internacional corrige a data de envio do vídeo e ainda fornece certas ferramentas para proteger seus direitos se alguém usar seu vídeo no mesmo serviço do YouTube.
Com este serviço, você pode comprovar a hora da primeira publicação (criação) do vídeo. No entanto, para poder usar o fato de enviar um vídeo para o YouTube como prova em tribunal, essa prova precisará ser autenticada.
Importante! Mesmo que você não queira que o vídeo seja público, você pode ocultá-lo de todos os usuários do serviço, mas enviá-lo para o servidor para registrar o momento da criação.
Certificação notarial ou depósito. Ao entrar em contato com um notário, você pode fixar a data de criação do conteúdo para poder provar no futuro que você possuía esse material antes do infrator.
Preservação de todos os materiais de trabalho e arquivos de origem com base nos quais o vídeo foi criado. Se a edição foi realizada, você não deve excluir as gravações originais, que também podem se tornar uma prova de sua autoria.
Ao criar vídeos, não infrinja os direitos autorais
Vejamos A Primeira Regra dos Direitos Autorais descrita no Youtube:
“Os criadores de conteúdo só devem enviar vídeos que eles tenham produzido ou para os quais tenham autorização de uso. Isso significa que não é permitido enviar vídeos que eles não tenham criado ou utilizar conteúdo nos vídeos que seja de propriedade de terceiros, como músicas, trechos de programas protegidos por direitos autorais ou vídeos feitos por outros usuários, sem as autorizações necessárias.”
A lei prevê responsabilidade administrativa e até criminal por violação de direitos autorais. No mínimo, o infrator será forçado por lei a remover o vídeo da publicação.
Também é possível que o tribunal ordene a recuperação de danos se o demandante for capaz de provar a inflição desses danos. Finalmente, por violação maliciosa de direitos autorais, é fornecida até um período determinado por lei de prisão.
Portanto, é necessário não apenas proteger seus direitos, mas também criar conteúdo que não viole direitos autorais. Em particular, muitos autores de vídeo usam obras musicais sem o consentimento dos detentores dos direitos autorais, o que não pode ser feito.
Qualquer obra audiovisual possui certas condições de uso por terceiros que devem ser observadas.
Os direitos autoriais no Youtube (ou no sistema Conent ID) são um dos principais recursos da hospedagem de vídeos, que foi criado para proteger os direitos dos proprietários de canais. Vejamos como o Content ID funciona e como usar o conteúdo de outra pessoa sem violar as regras do site.
Conteúdo de autoria é qualquer conteúdo criado por um autor. Inclui texto, imagens, música e outras formas de apresentações e informações. Copyright é um conceito legal que se refere ao processo de proteção de conteúdo exclusivo contra uso indevido. os criadores de canais são considerados detentores dos direitos autorais.
Vejamos o que o Youtube nos diz sobre direitos autorais:
“Em muitos países, quando uma pessoa cria uma obra original que é gravada em um meio físico, ela possui automaticamente os direitos autorais da obra. Como detentora dos direitos autorais, a pessoa tem o direito exclusivo de usar a obra. Na maioria das vezes, apenas o proprietário dos direitos pode autorizar o uso dela.”
O que são direitos autorais no YouTube?
- Obras audiovisuais, como programas de TV, filmes e vídeos on-line
- Gravações de som e composições musicais
- Obras escritas, como palestras, artigos, livros e composições musicais
- Obras visuais, como pinturas, cartazes e anúncios
- vídeo games e softwares de computador;
- Obras dramáticas, como peças e musicais
Os direitos autorais não se aplicam a:
- Ideias de vídeos;
- Fatos conhecidos;
- Títulos de vídeo e hashtags usados.
Que conteúdo pode ser usado para criar vídeos?
Ao criar um vídeo, o autor pode usar qualqeur conteúdo que não esteja definido pelos módulos dos direitos autorais do Youtube. O site tem 03 recursos que rastreiam conteúdo:
O Conteúdo ID é um banco de dados virtual de conteúdo exclusivo do Youtube. Se você enviar o vídeo de outra pessoa para o seu canal, ou usar o áudio de outra pessoa, o sistema reconhecerá isso automaticamente e removerá a monetização, transferindo-a para o autor real;
Formulário de reclamação de infração. Muitas vezes o sistema Content ID não detecta roubo do conteúdo, então os criadores podem reclamar que seu conteúdo está sendo usado indevidamente por outros proprietários de canais. Se o serviço de suporte de hospedagem de vídeo aprovar o pedido, um aviso será enviado ao canal;
Aplicativo de verificação de conteúdo do Youtube. Ele automatiza o processo de verificação de conteúdo e bloqueia os infratores encontrados.
Direitos autorias são o mesmo que marca registrada?
Não. Os direitos autorais funcionam como uma das formas de propriedade intelectual. Não é igual à marca registrada, que protege nomes de marcas, slogans, logotipos e outros identificadores de origem contra o uso por terceiros para fins específicos.
Além disso, os direitos autorais não funcionam como patentes para proteger invenções.
O YouTube oferece um processo de remoção separado para vídeos que violam a marca registrada ou outras legislações.
Conclusão
Precisamos ter muito cuidado com o nosso conteúdo e também com o que postamos para não estarmos infringindo regras. É de suma importância ter conhecimento de toda as informações pertinentes a este assunto para diminuirmos riscos.
Esperamos que todo o conteúdo acima te ajude a se proteger de cópias dos seus vídeos e de não fazer com que você caia no erro de plágio.
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