Em suma, além de salário, existem várias benesses dadas pelas empresas, como vale-transporte, vale refeição em dinheiro ou cartão previdência empresarial, auxílio creche, plano de saúde, incentivo a esportes, entre outros.
Além disso, os benefícios são atrativos e podem ser fazer a diferença na hora dos funcionários escolherem se ficam ou não na empresa.
Porém, é comum que algumas empresas invistam em vale mesmo que não seja obrigatório.
Assim, é comum encontrar o vale refeição ou vale-alimentação na lista de benefícios das empresas.
Mas, algumas empresas estão optando por oferecer o vale em dinheiro.
O que este artigo aborda:
- O que é vale refeição?
- Vale refeição em dinheiro ou cartão?
- Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
- Como converter vale refeição em dinheiro?
- O vale refeição pode ser pago em dinheiro?
- Conclusão
O que é vale refeição?
Primeiramente, mesmo não sendo obrigatório, vale lembrar que ele é obrigatório apenas caso esteja previsto em convenção coletiva ou contrato de trabalho.
Mesmo assim, o vale refeição tem um papel essencial na relação entre a empresa e o funcionário, e dá diversas vantagens para as partes.
Então, como o valor mensal é voltado para a alimentação, acaba impactando a qualidade de vida dos servidores.
Esse recurso é uma evolução da cesta básica que era muito comum no passado.
Dessa forma, ao invés da empresa investir em cesta básicas, ela passou a fornecer o vale alimentação ou refeição.
O vale refeição (VR), é aceito em padarias, restaurantes, mercearias, bares e até mesmo em alguns mercados.
Portanto, isso faz com que o consumidor tenha a liberdade para fazer suas compras de acordo com seu perfil e necessidade.
Vale refeição em dinheiro ou cartão?
O vale-refeição geralmente é dado em cartões de empresas que fornecem esse serviço.
Porém, com a pandemia e a tendência de redução do uso do cartão, as pessoas diminuíram o consumo em restaurantes e passaram a trabalhar de casa no regime Home Office.
Por isso, algumas empresas adotaram o vale refeição em dinheiro.
Mas, também existem trabalhos que são home office e não funcionam tão bem na modalidade presencial.
Além disso, o funcionário pode escolher trocar o vale refeição pelo vale alimentação, afinal, esse é aceito em supermercados e é possível de ser usado para compras do mês.
A entrega do vale refeição pago em dinheiro tem sido comum para que as empresas não precisem ter vínculos com terceiros para oferecer cartões e apenas incorporem o valor ao salário.
Mais do que isso, é comum existir descontos no salário referente ao vale-refeição, então, com a troca para o pagamento em dinheiro, o desconto deixa de existir.
Mesmo que isso seja comum, é preciso tomar cuidado com a escolha e refletir sobre o que vale a pena de fato para a empresa.
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Segundo a CLT, se o empregador estiver de acordo com as regras do Programa de Alimentação do Trabalhador, o PAT, o vale alimentação e refeição não é visto parte do salário, e ele pode ser suspenso a qualquer momento.
Dessa forma, o vale-alimentação/refeição é visto como uma espécie de gratificação e seu valor não pode incidir contribuição previdenciária e FGTS.
Além disso, ele não pode ser visto como renda tributável do funcionário.
Nesse caso, o empreendedor pode descontar 20% do salário para arcar com os custos do vale-refeição, no entanto, isso é uma escolha de cada empresa.
Muitas empresas têm escolhido oferecer o pagamento de vale refeição em dinheiro, mas, é preciso entender que isso pode gerar algumas consequências.
Por exemplo, caso o valor seja entregue em dinheiro, ele passa a ser parte do salário e não mais uma bonificação.
Dessa forma, os descontos previdenciários também incidem nessa quantia.
Além disso, pagar o vale-refeição em dinheiro pode ir contra as regras do PAT, o Programa de Alimentação do Trabalhador, que sugere cartões eletrônicos.
Afinal, o PAT prevê o vale e redução de encargos para a empresa ao invés de usar o dinheiro para outros fins.
Como converter vale refeição em dinheiro?
Existem empresas que resgatam e convertem o cartão de vale refeição em dinheiro.
Porém, essas empresas cobram uma porcentagem do valor sacado.
O vale refeição pode ser pago em dinheiro?
Algumas empresas pagam o vale refeição em dinheiro. Porém, o PAT dita que o vale seja ofertado em cartão.
O problema é que o vale refeição pago em dinheiro se incorpora ao salário. Dessa forma, o valor incide nos impostos da folha.
Conclusão
Em suma, algumas empresas oferecem o vale refeição em dinheiro, porém, isso vai contra o PAT.
Além disso, o vale refeição ou alimentação são essenciais para a qualidade de vida dos funcionários.
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